Nesta terça-feira, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, data escolhida em homenagem à exclusão da homossexualidade na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta mesma data, em 1990 (sendo oficialmente declarada em 1992).
Isso significa que há 26 anos a homossexualidade não é mais considerada doença e os termos “transviado”, “pervertido”, “anormal”, “vício”, entre outros, passaram apenas a significar ignorância e preconceito.
Em todo o mundo, este dia é celebrado com eventos que falam sobre diversidade e tolerância. Em São Paulo, por exemplo, do dia 17 ao 28 deste mês serão realizadas palestras, debates, oficinas e ações em boates GLS da cidade.
Nesta quarta e quinta-feira (18 e 19), acontecerá um workshop para discutir a questão da homofobia, além dos conceitos estigma, orientação sexual, identidade de gênero, cidadania e direitos humanos.
Revivendo o passado
A homossexualidade não é considerada crime no Brasil desde 1830, mas violência e preconceito ainda são questões de luta do movimento LGBT no país e em boa parte do mundo.
Apesar de nos últimos anos a população LGBT ter conquistado vitórias importantes em diversos países, como a legalidade do casamento, a adoção de crianças ou o simples direito de ser homossexual, nações como o Afeganistão, Mauritânia, Irã e Uganda não aceitam a homossexualidade e, por lei, resulta em pena de morte.
O Instituto Global Attitude produziu o infográfico abaixo indicando os países que criminalizam a homossexualidade:
Vale lembrar que Rússia está entre os países desenvolvidos mais homofóbicos, mas a proibição consiste apenas em fazer ou participar de paradas gays e promover conteúdo LGBT a crianças, uma forma de impedir que “os valores homossexuais sejam divulgados”.
Mulheres lésbicas, apesar de serem menos citadas nas legislações destes países, estão expressamente proibidas de se relacionarem com outras mulheres no Irã (pena de morte), Marrocos, Argélia, Paquistão, Sri Lanka e Bangladesh (pena de 10 anos de prisão ou mais).
Conquistas
Apesar de tanta punição, através de grande luta, manifestações e debates os grupos LGBT conquistaram boa parte do mundo ocidental para a questão do casamento ou união civil, como Brasil, Estados Unidos, África do Sul, Argentina e Espanha. A maior parte destes países também permite a adoção de crianças por casais homossexuais.