{"id":2054,"date":"2017-12-11T18:14:25","date_gmt":"2017-12-11T20:14:25","guid":{"rendered":"https:\/\/globalattitude.org.br\/70-anos-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-e-os-desafios-dos-proximos-anos\/"},"modified":"2023-03-10T10:30:58","modified_gmt":"2023-03-10T13:30:58","slug":"70-anos-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-e-os-desafios-dos-proximos-anos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/globalattitude.org.br\/en\/70-anos-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-e-os-desafios-dos-proximos-anos\/","title":{"rendered":"70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e os desafios dos pr\u00f3ximos anos"},"content":{"rendered":"

O ano \u00e9 2018. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos. O mundo, por\u00e9m, parece desafiar agora cada um destes anos, ao testar seus princ\u00edpios fundamentais em todas as regi\u00f5es do globo.<\/p>\n

A DUDH, documento que marcou a hist\u00f3ria dos Direitos Humanos ao ser proclamado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Paris, no final de 1948, estabelece a prote\u00e7\u00e3o universal destes direitos, tendo sido traduzido em mais de 500 idiomas (configurando-se, assim, como o documento mais traduzido do mundo) e se tornado inspira\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de constitui\u00e7\u00f5es dos mais variados Estados democr\u00e1ticos.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais pr\u00f3xima de seu centen\u00e1rio do que o ano de sua cria\u00e7\u00e3o. Por que, ent\u00e3o, temos testemunhado ultimamente o que parece ser um levante de not\u00edcias e situa\u00e7\u00f5es que insistem em violar os Direitos Humanos mais b\u00e1sicos?<\/p>\n

Em comunicado no Dia Mundial dos Direitos Humanos (10), o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o internacional, afirmando que \u201cvemos o aumento da hostilidade contra direitos humanos e seus defensores por parte de pessoas que querem lucrar com a explora\u00e7\u00e3o e a divis\u00e3o. Vemos \u00f3dio, intoler\u00e2ncia, atrocidades e outros crimes. Estas a\u00e7\u00f5es colocam todos em perigo\u201d.<\/p>\n

Os crescentes n\u00fameros de deslocamento humano, ou seja, pessoas fugindo de suas casas para sobreviver, principalmente em pa\u00edses em guerras civis, como o Sud\u00e3o do Sul, Rep\u00fablica Centro Africana, S\u00edria e Myanmar; o tr\u00e1fico humano e sua recente den\u00fancia na L\u00edbia; o recrutamento de crian\u00e7as-soldado em pa\u00edses africanos e latinoamericanos; as assustadoras taxas de feminic\u00eddio n\u00e3o s\u00f3 em pa\u00edses em desenvolvimento como nos considerados mais ricos e a denomina\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo como o pa\u00eds do estupro; a insistente viol\u00eancia por homofobia; ataques terroristas em pa\u00edses africanos e europeus; casamentos for\u00e7ados; mutila\u00e7\u00e3o genital<\/a>; censura e morte de jornalistas em pa\u00edses onde impera a corrup\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o; desprezo pela cultura e vida ind\u00edgena; as altas taxas anuais de homic\u00eddios de negros no Brasil… Todas estas quest\u00f5es violam gravemente pelo menos um princ\u00edpio dos direitos humanos e a sua resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser encontrada.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Protesto em Londres pelos Direitos Humanos. Foto: Vice.<\/p><\/div>\n

\u201cEnquanto a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto se distanciam, essa consci\u00eancia [da humanidade] parece estar se evaporando em ritmo alarmante, e o enorme progresso alcan\u00e7ado atrav\u00e9s da promulga\u00e7\u00e3o progressiva dos princ\u00edpios de direitos humanos, conforme estabelecido na Declara\u00e7\u00e3o Universal, est\u00e1 sendo cada vez mais esquecido ou deliberadamente ignorado\u201d, disse o chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado neste s\u00e1bado (9).<\/p>\n

Ainda segundo Zeid, a DUDH foi criada como forma de proteger os direitos civis, pol\u00edticos e tamb\u00e9m sociais, econ\u00f4micos e culturais, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento em nenhuma destas \u00e1reas sem a garantia dos direitos humanos. \u201cVemos crescentes crueldades e crimes perpetrados em conflitos em todo o mundo; um nacionalismo antag\u00f4nico em ascens\u00e3o, com crescentes n\u00edveis de racismo, xenofobia e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o se enraizando, mesmo em pa\u00edses que se tornaram complacentes, com a cren\u00e7a de que estes seriam problemas do passado, em vez de problemas que pudessem facilmente ressurgir e se reafirmar\u201d.<\/p>\n

\u00c9 essencial que n\u00e3o s\u00f3 chefes de Estado como tamb\u00e9m as sociedades de cada na\u00e7\u00e3o defendam a dec\u00eancia humana e o direito de tratar e ser tratado como ser humano. Se um governo falha nesta garantia, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o quem deve se manifestar por ela ou a resigna\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 algo toler\u00e1vel e perigoso.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (6), um estudo publicado pela Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR) denunciou casos de viol\u00eancia sexual e tortura de homens e meninos – crime no qual acreditava-se ser exclusivamente voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina.
\nNa pesquisa, foram entrevistados refugiados que atualmente vivem no Iraque, L\u00edbano e Jord\u00e2nia, os quais relataram epis\u00f3dios de estupro, mutila\u00e7\u00e3o e tiros \u00e0 queima-roupa dos \u00f3rg\u00e3os genitais quando mantidos em pris\u00f5es improvisadas. As v\u00edtimas inclu\u00edam meninos de 10 anos, adultos e idosos de at\u00e9 80 anos, com um aumento do risco de viol\u00eancia sexual aos que s\u00e3o gays, bissexuais ou trans.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o deste estudo serve como den\u00fancia para as viola\u00e7\u00f5es que ocorrem no pa\u00eds e em tantos outros, de forma que a como\u00e7\u00e3o gere a\u00e7\u00f5es por parte de \u00f3rg\u00e3os competentes. O sil\u00eancio n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMesmo que abusos de direitos humanos n\u00e3o tenham terminado quando a Declara\u00e7\u00e3o Universal foi adotada, ela tem ajudado milhares de pessoas a conseguir maior liberdade e seguran\u00e7a. Tem ajudado a prevenir viola\u00e7\u00f5es, obter justi\u00e7a e fortalecer leis e salvaguardas de direitos humanos nacionais e internacionais. Todos n\u00f3s temos o direito de falar livremente e de participar das decis\u00f5es que afetam nossas vidas. Todos temos o direito de viver uma vida livre de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Guterres.<\/p>\n

Confira campanha da ONU sobre os 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos:<\/strong><\/p>\n