{"id":3396,"date":"2021-07-13T13:34:17","date_gmt":"2021-07-13T16:34:17","guid":{"rendered":"https:\/\/globalattitude.org.br\/a-onu-e-a-construcao-das-operacoes-de-paz\/"},"modified":"2023-08-07T17:01:28","modified_gmt":"2023-08-07T20:01:28","slug":"a-onu-e-a-construcao-das-operacoes-de-paz","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/globalattitude.org.br\/en\/a-onu-e-a-construcao-das-operacoes-de-paz\/","title":{"rendered":"A ONU e a constru\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de paz"},"content":{"rendered":"

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) foi criada em 1945, ap\u00f3s o final da Segunda Guerra Mundial. Seu objetivo era, principalmente, o de evitar guerras e garantir o cumprimento dos direitos fundamentais das popula\u00e7\u00f5es. Com o tempo, a organiza\u00e7\u00e3o se tornou instrumento de coopera\u00e7\u00e3o internacional que atua em diversas frentes. E, uma delas, foi a funda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os que prestam assist\u00eancia t\u00e9cnica e humanit\u00e1ria em todo mundo.<\/p>\n

No per\u00edodo da Guerra Fria (1947-1991) ocorrem as primeiras opera\u00e7\u00f5es de paz. As mesmas, necessitam do envolvimento dos Estados e suas for\u00e7as armadas, para que dessa forma, o intuito das opera\u00e7\u00f5es que pretendem garantir o cessar-fogo. Ou seja, frear as a\u00e7\u00f5es de guerra armist\u00edcios e buscar acordos de tr\u00e9gua entre as for\u00e7as ao mesmo tempo que se vigiam as fronteiras e determinam as zonas de exclus\u00e3o militar.<\/p>\n

Conselho de Seguran\u00e7a da ONU<\/h2>\n

Um dos \u00f3rg\u00e3os mais importantes da ONU \u00e9 o Conselho de Seguran\u00e7a. Desenvolveram-no com a responsabilidade de garantir a manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacional. Em suma, esse mesmo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o encarregado por definir quando e onde as miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o de paz podem acontecer. Desse modo, a an\u00e1lise seleciona os pa\u00edses impactados por conflitos.<\/p>\n

De acordo com a ONU, as miss\u00f5es de paz podem ser definidas como: \u201cA preven\u00e7\u00e3o do conflito (preventivediplomacy) implica a aplica\u00e7\u00e3o de medidas estruturais ou diplom\u00e1ticas de modo a evitar que as tens\u00f5es intraestados ou interestados se transformem em conflitos armados. A promo\u00e7\u00e3o da paz (peacemaking) inclui medidas ap\u00f3s o in\u00edcio do conflito que visam levar as partes \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de acordos. A manuten\u00e7\u00e3o da paz (peacekeeping) \u00e9 a t\u00e9cnica destinada a preservar a paz, ainda que fr\u00e1gil, quando o conflito foi iniciado e auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o dos acordos obtidos (cessar-fogo, separa\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, etc.).<\/em><\/p>\n

A imposi\u00e7\u00e3o da paz (peaceenforcement) envolve a aplica\u00e7\u00e3o, com autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU (CS), de medidas coercitivas, incluindo o uso de for\u00e7as militares. A constru\u00e7\u00e3o da paz (peacebuilding) envolve medidas com o objetivo de reduzir o risco do retorno do conflito por meio do fortalecimento das capacidades nacionais para o manejo de conflitos em todos os n\u00edveis e a constru\u00e7\u00e3o da paz e do desenvolvimento sustent\u00e1vel” (ONU, 2008, p.18).<\/em><\/p>\n

Soldados e Miss\u00f5es<\/h2>\n

Conhecido como \u201ccapacetes azuis\u201d, os soldados que integram essas miss\u00f5es, atuam em momentos de cessar fogo, quando os grupos armados interrompem temporariamente um conflito ou prestam assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 infraestrutura necess\u00e1ria no Estado para garantir o m\u00ednimo de sobreviv\u00eancia, como por exemplo: nos casos de cat\u00e1strofes naturais.<\/p>\n

Em geral, as miss\u00f5es duram de seis meses a um ano. Mas, o Conselho de Seguran\u00e7a pode reduzir ou estender o tempo de perman\u00eancia, caso reavalie as condi\u00e7\u00f5es. A princ\u00edpio, depois de cumprida a miss\u00e3o de paz, cabe ao governo do pr\u00f3prio pa\u00eds atendido restabelecer as condi\u00e7\u00f5es para seu desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

For\u00e7as de Paz da ONU<\/h2>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais contribuem com as for\u00e7as de paz da ONU, participando de miss\u00f5es dessa natureza em todo o mundo. No Haiti, um dos pa\u00edses mais pobres do mundo, o Brasil lidera as tropas de paz. As Na\u00e7\u00f5es Unidas criaram a miss\u00e3o para a estabiliza\u00e7\u00e3o do Haiti em 2004 com o objetivo de estabelecer a seguran\u00e7a do pa\u00eds ap\u00f3s epis\u00f3dios de viol\u00eancia e turbul\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

A miss\u00e3o de paz da ONU tamb\u00e9m atuou na reconstru\u00e7\u00e3o do Haiti ap\u00f3s o terremoto devastador que atingiu o pa\u00eds em 2010, deixando eventualmente 200 mil mortos e 1,5 milh\u00e3o de desabrigados. Assim, com o sucesso na melhoria da seguran\u00e7a e estabilidade pol\u00edtica no Haiti a miss\u00e3o de paz teve suas tropas reduzidas.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Rob\u00f4s na coletiva: IA faz hist\u00f3ria na ONU, em Genebra<\/a><\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Enfim, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU atua em tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos: o consenso das partes, ou seja, a concord\u00e2ncia \u00e9 necess\u00e1ria para que as Na\u00e7\u00f5es Unidas possam ter liberdade de a\u00e7\u00e3o. A imparcialidade, n\u00e3o se deve tomar um lado no conflito, para que as tropas continuem leg\u00edtimas e n\u00e3o sofram retalia\u00e7\u00f5es. O terceiro princ\u00edpio \u00e9 o n\u00e3o uso da for\u00e7a, que s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizado em caso de leg\u00edtima defesa, e quando necess\u00e1rio sua utiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 somente ser instrumentalizada de acordo com a propor\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a de civis e soldados.<\/p>\n

Fontes:<\/h3>\n