{"id":3398,"date":"2021-07-21T13:51:50","date_gmt":"2021-07-21T16:51:50","guid":{"rendered":"https:\/\/globalattitude.org.br\/materia-de-energia-entre-os-paises-dos-brics\/"},"modified":"2023-08-07T12:10:18","modified_gmt":"2023-08-07T15:10:18","slug":"a-cooperacao-em-materia-de-energia-entre-os-paises-do-brics","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/globalattitude.org.br\/en\/a-cooperacao-em-materia-de-energia-entre-os-paises-do-brics\/","title":{"rendered":"A coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de energia entre os pa\u00edses do BRICS"},"content":{"rendered":"

Os pa\u00edses membros do BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China<\/strong><\/a> e \u00c1frica do Sul)\u00a0t\u00eam um papel importante a desempenhar na agenda energ\u00e9tica global, em linha com sua participa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e no consumo mundial de energia. Desde a intensifica\u00e7\u00e3o de seus processos de moderniza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, os cinco pa\u00edses t\u00eam verificado um aumento de suas respectivas demandas internas de energia para suprir o r\u00e1pido incha\u00e7o de suas ind\u00fastrias, infraestruturas e popula\u00e7\u00e3o. Assim, quest\u00f5es relacionadas a energia, incluindo iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o, passam a serem compreendidas como temas essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a energ\u00e9tica dos pa\u00edses.<\/p>\n

Pa\u00edses do BRICS e Agenda 2030<\/h2>\n

Os pa\u00edses do BRICS, enquanto polos emergentes de poder e atores representativos no Sistema Internacional, t\u00eam um grande desafio relacionado \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de propostas que norteiem e assegurem o desenvolvimento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o de energia, estando assim atrelados \u00e0s metas da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). \u00c9 v\u00e1lido lembrar que a nova agenda global de desenvolvimento possui um ODS dedicado exclusivamente \u00e0 quest\u00e3o energ\u00e9tica, o ODS7 \u201cEnergia Acess\u00edvel e Limpa\u201d, que prop\u00f5e garantir que todos tenham acesso confi\u00e1vel, sustent\u00e1vel, moderno e a pre\u00e7o acess\u00edvel \u00e0 energia. Dentre as metas do ODS7, verifica-se aspectos de moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da infraestrutura energ\u00e9tica, incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias sustent\u00e1veis, melhorar a\u00a0efici\u00eancia energ\u00e9tica, aumentar substancialmente a participa\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica global e refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o internacional para facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa.<\/p>\n

Esses pa\u00edses do grupo possuem sistemas de energia, estruturas socioecon\u00f4micas e estruturas institucionais marcadamente diferentes, sugerindo tend\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica distintas para cada pa\u00eds. No entanto, Losekann e Tavares (2019, p.1) argumentam o cen\u00e1rio resulta em \u201coportunidades de coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do BRICS\u201d. Os BRICS compartilham objetivos comuns em torno do desenvolvimento sustent\u00e1vel, buscando oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o e complementaridades na \u00e1rea de energia. Nos \u00faltimos 10 anos, os cinco pa\u00edses-membros conseguiram fazer isso promovendo ativamente a coopera\u00e7\u00e3o bilateral e multilateral. A coopera\u00e7\u00e3o em energia, como em outras \u00e1reas, \u00e9 baseada nos princ\u00edpios da igualdade, respeito \u00e0 soberania nacional e aos interesses dos Estados participantes. A coopera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da coordena\u00e7\u00e3o apropriada de pol\u00edticas, promo\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de energia, investimentos e pesquisa, bem como coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o Entre As Na\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

No que se refere \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios mecanismos foram estabelecidos no BRICS para aprofundar ainda mais a coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de energia. Isso, desde a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho do BRICS sobre Energia Nova e Renov\u00e1vel e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (o WG NREEE), como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos espec\u00edficos para a discuss\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o em energia (Reuni\u00e3o de Altos Funcion\u00e1rios de Energia do BRICS, Reuni\u00e3o de Ministros da Energia do BRICS e reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Altos Funcion\u00e1rios de Energia do BRICS e Grupo de Trabalho do BRICS em Economia de Energia), e a consolida\u00e7\u00e3o do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB), como um dos principais mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do BRICS para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos na \u00e1rea de energia. Ademais, vale mencionar o papel que as declara\u00e7\u00f5es conjuntas dos pa\u00edses do BRICS tiverem nesse processo de consolida\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de energia.<\/p>\n

Na primeira c\u00fapula dos pa\u00edses do BRICS, realizada em 2009 na cidade de Yekaterinburg, na R\u00fassia, os cinco pa\u00edses concordaram que a coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica era uma tem\u00e1tica fundamental para o grupo, apontando esse aspecto em sua Declara\u00e7\u00e3o Conjunta. Em 2010, na c\u00fapula de Bras\u00edlia (Brasil), os pa\u00edses do BRICS novamente elucidaram a quest\u00e3o energ\u00e9tica, refor\u00e7ando o apoio \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional em efici\u00eancia energ\u00e9tica. A Declara\u00e7\u00e3o de Sanya, resultado da terceira c\u00fapula do BRICS realizada em Sanya (China) em 2011, expressava o desejo dos pa\u00edses em intensificar a coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento e o uso de recursos energ\u00e9ticos renov\u00e1veis. Em seguida, em 2012, a declara\u00e7\u00e3o da C\u00fapula dos chefes de Estados do BRICS, realizada em Nova D\u00e9lhi, expressamente mencionou a coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Na ocasi\u00e3o, os pa\u00edses ainda mencionaram a necessidade do desenvolvimento de uma pol\u00edtica de coopera\u00e7\u00e3o multilateral em energia dentro da estrutura do BRICS.<\/p>\n

Interesses M\u00fatuos<\/h2>\n

Nos anos seguintes os pa\u00edses do bloco continuaram a explorar a quest\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o, demonstrando que havia espa\u00e7o para o desenvolvimento de uma estrat\u00e9gia comum em mat\u00e9ria de energia entre as cinco na\u00e7\u00f5es. A s\u00e9tima c\u00fapula dos BRICS, realizada em Ufa na R\u00fassia, foi um evento marco para a discuss\u00e3o acerca da coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Pois, levou ao acordo para a realiza\u00e7\u00e3o da primeira reuni\u00e3o de Ministros de Energia do BRICS ainda em 2015. A primeira reuni\u00e3o Ministerial de Energia do BRICS representa tanto a institucionaliza\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dentro do BRICS, quanto o in\u00edcio das discuss\u00f5es para o estabelecimento da coopera\u00e7\u00e3o em energia como parte do Conselho Empresarial do BRICS.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00f5es Entre Os Pa\u00edses do BRICS<\/h2>\n

Na Declara\u00e7\u00e3o de Xiamen de 2017, por exemplo, os l\u00edderes do BRICS incentivaram o di\u00e1logo cont\u00ednuo sobre o estabelecimento de uma Plataforma de Coopera\u00e7\u00e3o em Pesquisa Energ\u00e9tica do BRICS (BRICS Energy Research Co-operation Platform – BRICS ERCP) para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel baseado em energia, compartilhamento de tecnologias energ\u00e9ticas avan\u00e7adas, expans\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o em programas educacionais, bem como interc\u00e2mbio de dados estat\u00edsticos e planos sobre o desenvolvimento de sistemas energ\u00e9ticos nacionais e informa\u00e7\u00f5es sobre as melhores pr\u00e1ticas e marcos regulat\u00f3rios no setor de energia. O estabelecimento do BRICS ERCP foi acordado e reconhecido na Declara\u00e7\u00e3o da C\u00fapula de Joanesburgo em 2018. As reuni\u00f5es do BRICS ERCP come\u00e7aram em 2019 sob um comit\u00ea de altos funcion\u00e1rios sob a presid\u00eancia brasileira. Nesse \u00ednterim, os termos de refer\u00eancia do BRICS ERCP foram adotados.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Moscou da XII C\u00fapula do BRICS, realizada em 2020, reiterou a coopera\u00e7\u00e3o internacional no campo da energia entre os cinco pa\u00edses. Sob o per\u00edodo da presid\u00eancia da R\u00fassia, os pa\u00edses do BRICS desenvolveram um roteiro para a coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica at\u00e9 2025. Esse foi o Documento-Quadro para a Coopera\u00e7\u00e3o em Energia do BRICS at\u00e9 2025. incluindo-a, ao mesmo tempo, no \u00e2mbito do Conselho para o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e inovador, e como parte da coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do BRICS. A Declara\u00e7\u00e3o ainda ressaltou a import\u00e2ncia da C\u00fapula sobre Energia e Juventude do BRICS e a coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Ag\u00eancia de Energia e Juventude do BRICS como continuidade dos processos de coopera\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n

Por fim, vale mencionar que o BRICS tem uma Ag\u00eancia de Energia Juvenil (https:\/\/yeabrics.org\/en\/), chamada BRICS Ag\u00eancia de Energia Juvenil. Estabeleceram-no para assegurar a coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos jovens entre os estados do BRICS no campo da pesquisa energ\u00e9tica e desenvolvimento de projetos. Todos os projetos visam envolver jovens talentosos e pr\u00f3-ativos em projetos que contribuam para o desenvolvimento da coopera\u00e7\u00e3o do BRICS na \u00e1rea de energia. Os principais projetos de todo o BRICS s\u00e3o o BRICS Youth Energy Outlook, a C\u00fapula anual do BRICS YEA paralela ao F\u00f3rum Internacional da Jornada da Juventude da “Semana da Energia Russa” e a Plataforma de Internet BRICS YEA.<\/p>\n

Fontes:<\/h3>\n