\u201cO futuro que queremos\u201d<\/a>. Esta declara\u00e7\u00e3o estabeleceu as bases para a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (Open Working Group ou OWG) cujo objetivo seria estabelecer um conjunto de metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel para considera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o da Assembleia Geral da ONU, marcada para setembro de 2015.<\/p>\nEsses 17 objetivos gerais, chamados Sustainable Development Goals (SDGs), comp\u00f5em o eixo principal da Agenda de Desenvolvimento P\u00f3s-2015 das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Foram criados para substituir as oito Metas de Desenvolvimento do Mil\u00eanio vigentes at\u00e9 este ano, compreendendo os tr\u00eas pilares do desenvolvimento sustent\u00e1vel: econ\u00f4mico, social e ambiental. Mas, conforme se avan\u00e7ava no delineamento das metas e de seus meios de implementa\u00e7\u00e3o, as negocia\u00e7\u00f5es se tornaram cr\u00edticas.<\/p>\n
Diferente das Metas do Mil\u00eanio, aplicadas exclusivamente aos pa\u00edses em desenvolvimento, os 17 pontos dos SDGs s\u00e3o universais e implicam uma reforma estrutural do sistema comercial e financeiro internacional. A declara\u00e7\u00e3o da Rio+20 aponta: \u201cos SDGs devem ser de natureza global e universalmente aplic\u00e1veis a todos os pa\u00edses, levando em conta as diferentes realidades nacionais, din\u00e2micas sociais, capacidades e n\u00edveis de desenvolvimento, respeitando pol\u00edticas e prioridades nacionais.\u201d<\/p>\n
Isso envolve diretamente os pa\u00edses desenvolvidos na lideran\u00e7a do processo de mudan\u00e7a da matriz de desenvolvimento global, papel pouco desejado por seus representantes, porque induz a dif\u00edceis pondera\u00e7\u00f5es sobre as fontes de financiamento e a revis\u00e3o de pol\u00edticas de subs\u00eddio a produtores locais continuamente adotadas pelos pa\u00edses do G7 (Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Alemanha, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, Reino Unido e Estados Unidos) e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Ao final das 13 sess\u00f5es do Open Working Group, pa\u00edses desenvolvidos conseguiram evitar quaisquer men\u00e7\u00f5es no documento que pudessem compromet\u00ea-los em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual sob o TRIPS (Trade Related aspects of Intellectual Property Rights Agreement), e adotar uma linguagem amb\u00edgua na quest\u00e3o de barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o-tarif\u00e1rias, especialmente referente ao setor agr\u00edcola. Ao mesmo tempo, algumas omiss\u00f5es do documento d\u00e3o luz verde \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do setor privado em financiamento e \u2018parcerias para o desenvolvimento\u2019, mas sem estabelecer termos de governan\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/p>\n
Por outro lado, as press\u00f5es exercidas pelo G77* e China resultaram em manter nos SDGs uma vis\u00e3o hol\u00edstica do desenvolvimento, prevalecendo sua posi\u00e7\u00e3o de conectar cada um dos 17 objetivos a meios de implementa\u00e7\u00e3o espec\u00edficos.<\/p>\n
Da aprova\u00e7\u00e3o dos Sustainable Development Goals, em setembro, depender\u00e1 o sucesso ou fracasso dos Estados e da sociedade civil organizada em compor uma agenda de desenvolvimento, mais inclusiva e justa. Isso far\u00e1 de 2015 um marco na pol\u00edtica internacional e na hist\u00f3ria humana. As a\u00e7\u00f5es tomadas hoje determinar\u00e3o irremediavelmente o futuro de nosso planeta.<\/p>\n
* O G77 \u00e9 formado por pa\u00edses em desenvolvimento que buscam promover os interesses econ\u00f4micos comuns entre si. Seus principais membros s\u00e3o Argentina, Brasil, Chile, \u00cdndia, Ir\u00e3, Nig\u00e9ria, Paquist\u00e3o, Peru e Qu\u00eania. A China, apesar de n\u00e3o pertencer formalmente ao grupo, costuma adotar posturas conjuntas em diversos temas<\/i><\/small><\/p>\n
Bruno Bassi \u00e9 graduado em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela FMU e atual aluno de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o pela Faculdade C\u00e1sper L\u00edbero. Atua na\u00a0\u00e1rea de promo\u00e7\u00e3o comercial para organismos governamentais. Participou do F\u00f3rum P\u00fablico 2014 da OMC pelo programa Diplomacia Civil.<\/b><\/small><\/p>\n
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