Os países membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) têm um papel importante a desempenhar na agenda energética global, em linha com sua participação na produção e no consumo mundial de energia. Desde a intensificação de seus processos de modernização e desenvolvimento, os cinco países têm verificado um aumento de suas respectivas demandas internas de energia para suprir o rápido inchaço de suas indústrias, infraestruturas e população. Assim, questões relacionadas a energia, incluindo iniciativas de cooperação, passam a serem compreendidas como temas essenciais para a manutenção da segurança energética dos países.
Países do BRICS e Agenda 2030
Os países do BRICS, enquanto polos emergentes de poder e atores representativos no Sistema Internacional, têm um grande desafio relacionado à definição de propostas que norteiem e assegurem o desenvolvimento sustentável da produção de energia, estando assim atrelados às metas da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É válido lembrar que a nova agenda global de desenvolvimento possui um ODS dedicado exclusivamente à questão energética, o ODS7 “Energia Acessível e Limpa”, que propõe garantir que todos tenham acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia. Dentre as metas do ODS7, verifica-se aspectos de modernização e expansão da infraestrutura energética, incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis, melhorar a eficiência energética, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global e reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa.
Esses países do grupo possuem sistemas de energia, estruturas socioeconômicas e estruturas institucionais marcadamente diferentes, sugerindo tendências de transição energética distintas para cada país. No entanto, Losekann e Tavares (2019, p.1) argumentam o cenário resulta em “oportunidades de cooperação entre os países do BRICS”. Os BRICS compartilham objetivos comuns em torno do desenvolvimento sustentável, buscando oportunidades de cooperação e complementaridades na área de energia. Nos últimos 10 anos, os cinco países-membros conseguiram fazer isso promovendo ativamente a cooperação bilateral e multilateral. A cooperação em energia, como em outras áreas, é baseada nos princípios da igualdade, respeito à soberania nacional e aos interesses dos Estados participantes. A cooperação através da coordenação apropriada de políticas, promoção do comércio de energia, investimentos e pesquisa, bem como cooperação tecnológica.
Cooperação Entre As Nações
No que se refere à cooperação, vários mecanismos foram estabelecidos no BRICS para aprofundar ainda mais a cooperação na área de energia. Isso, desde a criação do Grupo de Trabalho do BRICS sobre Energia Nova e Renovável e Eficiência Energética (o WG NREEE), como a realização de eventos específicos para a discussão da cooperação em energia (Reunião de Altos Funcionários de Energia do BRICS, Reunião de Ministros da Energia do BRICS e reuniões do Comitê de Altos Funcionários de Energia do BRICS e Grupo de Trabalho do BRICS em Economia de Energia), e a consolidação do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB), como um dos principais mecanismos de cooperação entre os países do BRICS para a realização de investimentos na área de energia. Ademais, vale mencionar o papel que as declarações conjuntas dos países do BRICS tiverem nesse processo de consolidação da cooperação em matéria de energia.
Na primeira cúpula dos países do BRICS, realizada em 2009 na cidade de Yekaterinburg, na Rússia, os cinco países concordaram que a cooperação energética era uma temática fundamental para o grupo, apontando esse aspecto em sua Declaração Conjunta. Em 2010, na cúpula de Brasília (Brasil), os países do BRICS novamente elucidaram a questão energética, reforçando o apoio à cooperação internacional em eficiência energética. A Declaração de Sanya, resultado da terceira cúpula do BRICS realizada em Sanya (China) em 2011, expressava o desejo dos países em intensificar a cooperação para o desenvolvimento e o uso de recursos energéticos renováveis. Em seguida, em 2012, a declaração da Cúpula dos chefes de Estados do BRICS, realizada em Nova Délhi, expressamente mencionou a cooperação energética. Na ocasião, os países ainda mencionaram a necessidade do desenvolvimento de uma política de cooperação multilateral em energia dentro da estrutura do BRICS.
Interesses Mútuos
Nos anos seguintes os países do bloco continuaram a explorar a questão de cooperação, demonstrando que havia espaço para o desenvolvimento de uma estratégia comum em matéria de energia entre as cinco nações. A sétima cúpula dos BRICS, realizada em Ufa na Rússia, foi um evento marco para a discussão acerca da cooperação energética. Pois, levou ao acordo para a realização da primeira reunião de Ministros de Energia do BRICS ainda em 2015. A primeira reunião Ministerial de Energia do BRICS representa tanto a institucionalização da cooperação energética dentro do BRICS, quanto o início das discussões para o estabelecimento da cooperação em energia como parte do Conselho Empresarial do BRICS.
Declarações Entre Os Países do BRICS
Na Declaração de Xiamen de 2017, por exemplo, os líderes do BRICS incentivaram o diálogo contínuo sobre o estabelecimento de uma Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS (BRICS Energy Research Co-operation Platform – BRICS ERCP) para promover o desenvolvimento sustentável baseado em energia, compartilhamento de tecnologias energéticas avançadas, expansão da cooperação em programas educacionais, bem como intercâmbio de dados estatísticos e planos sobre o desenvolvimento de sistemas energéticos nacionais e informações sobre as melhores práticas e marcos regulatórios no setor de energia. O estabelecimento do BRICS ERCP foi acordado e reconhecido na Declaração da Cúpula de Joanesburgo em 2018. As reuniões do BRICS ERCP começaram em 2019 sob um comitê de altos funcionários sob a presidência brasileira. Nesse ínterim, os termos de referência do BRICS ERCP foram adotados.
A Declaração de Moscou da XII Cúpula do BRICS, realizada em 2020, reiterou a cooperação internacional no campo da energia entre os cinco países. Sob o período da presidência da Rússia, os países do BRICS desenvolveram um roteiro para a cooperação energética até 2025. Esse foi o Documento-Quadro para a Cooperação em Energia do BRICS até 2025. incluindo-a, ao mesmo tempo, no âmbito do Conselho para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador, e como parte da cooperação econômica do BRICS. A Declaração ainda ressaltou a importância da Cúpula sobre Energia e Juventude do BRICS e a cooperação no âmbito da Agência de Energia e Juventude do BRICS como continuidade dos processos de cooperação do grupo.
Considerações Finais
Por fim, vale mencionar que o BRICS tem uma Agência de Energia Juvenil (https://yeabrics.org/en/), chamada BRICS Agência de Energia Juvenil. Estabeleceram-no para assegurar a cooperação energética dos jovens entre os estados do BRICS no campo da pesquisa energética e desenvolvimento de projetos. Todos os projetos visam envolver jovens talentosos e pró-ativos em projetos que contribuam para o desenvolvimento da cooperação do BRICS na área de energia. Os principais projetos de todo o BRICS são o BRICS Youth Energy Outlook, a Cúpula anual do BRICS YEA paralela ao Fórum Internacional da Jornada da Juventude da “Semana da Energia Russa” e a Plataforma de Internet BRICS YEA.
Fontes:
- IEF – International Energy Forum. BRICS Russia 2020 Energy Research Cooperation Platform. Acesso em: 18 jul. 2021.
- BRICS ERCP. BRICS Energy Technology Report. Acesso em 18 de julho de 2021.
- Losekann, Luciano; Tavares, Felipe Botelho. POLÍTICA ENERGÉTICA NO BRICS: DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. Texto para discussão, n. 2495. Rio de Janeiro, julho de 2019. Acesso em: 18 jul. 2021.
