Utilizado há séculos como arma de guerra, o meio ambiente e seus recursos naturais são um dos principais alvos em conflitos. Os impactos ambientais, seja diretos ou indiretos, são dos mais diversos, desde poluição do ar e desflorestamento até degradação de áreas protegidas e contaminação da água e solo.
As táticas de guerra que envolvem a destruição do meio ambiente, porém, acontecem desde a antiguidade, quando era comum exércitos matarem animais e atearem fogo nas moradias e plantações dos seus inimigos. Na Roma Antiga, tinha-se o costume de envenenar as fontes de água potável que abasteciam as cidades alvo, causando doença e sede na população.
O ataque ambiental é utilizado para afetar diretamente a subsistência da população, mas os estragos colaterais de longo prazo são preocupantes. Bombardeios, mísseis jogados sobre territórios em guerra, o intenso movimento de veículos militares e a destruição de estruturas industriais provocam a emissão de substâncias que contaminam o solo, a água e o ar. Ainda hoje, áreas da Europa são afetadas por contaminação por metais pesados, causados pelo uso de certas munições durante a Primeira Guerra Mundial.
Efeitos do agente laranja são sentidos até hoje no Vietnã. Foto: Divulgação.
Na Guerra do Vietnã (1955 a 1975), os Estados Unidos utilizaram um herbicida conhecido como agente laranja, o qual desfolha as árvores e afeta toda a cadeia ecológica. Após mais de 40 anos do fim deste conflito, a população vietnamita ainda sofre as consequências da arma química, com a má-formação de recém-nascidos e a contaminação dos recursos naturais do país.
Dez anos antes da Guerra do Vietnã, aconteceu talvez o mais grave atentado contra o meio ambiente, quando os Estados Unidos jogaram a bomba atômica nas cidades de Hiroshima e Nagazaki, no Japão. Ainda que tenha sido feito um processo de descontaminação por meio da tecnologia, ainda hoje há altos índices de radioatividade na região e a ecologia não conseguiu ser normalizada.
Bomba atômica atingiu as cidades de Hiroshima e Nagazaki. Foto: Divulgação.
Devido à constante destruição que se deu durante as guerras do século XX, em 1977 foi incluído no Protocolo Adicional I à Convenção de Genebra (1949) o art. 35, o qual determina que “em qualquer conflito armado, o direito das partes envolvidas em escolher os métodos ou meios de guerra não é ilimitado” e que “é proibido empregar métodos ou meios de guerra que causem, ou têm expectativas de causar, vasto, longo e severo dano ao meio ambiente natural”.
Já em 1992, foi lançada a Declaração Universal do Direito ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável, durante a 2ª Conferência Internacional do Meio Ambiente da ONU (também chamada de Eco-92), a qual cita que “a guerra é, por definição, contrária ao desenvolvimento sustentável. Os Estados devem, por conseguinte, respeitar o Direito Internacional aplicável à proteção do meio ambiente em tempos de conflito armado, e cooperar para seu desenvolvimento, quando necessário” e que “a paz, o desenvolvimento e a proteção ambiental são interdependentes e indivisíveis”, segundo os Princípios 24 e 25.
O meio ambiente pode também ser o principal motivo de um conflito. Segundo a ONU Meio Ambiente, pelo menos 40% dos conflitos armados dos últimos 65 anos aconteceram por conta de disputas por recursos naturais e sua exploração.
Atualmente, a República Democrática do Congo vive uma das mais violentas disputas por recursos naturais, com a atuação de mais de 50 grupos armados na faixa leste do país, onde muitos detêm o controle de minas e jazidas de grande apelo comercial. O país é o segundo mais rico em recursos naturais (com um dos maiores depósitos de cobre e cobalto), ficando atrás apenas do Brasil. Boa parte desta exploração, porém, é feita com o intuito de servir de fonte de renda para a atuação destes grupos.
Exploração de minérios são a principal fonte de renda de grupos armados e milícias. Foto: Hunter Vaughan
Recentemente, a ONU Meio Ambiente lançou um alerta para os riscos à vida silvestre provocados pelo confronto na Ucrânia, que acontece desde abril de 2014. Ainda segundo a agência, a região de Donbas, no leste do país, está “à beira de uma catástrofe ecológica”, visto que o uso de munições e a destruição da infra-estrutura industrial têm aumentado a poluição consideravelmente, já tendo afetado mais de 500 mil hectares.
A devastação inclui 80 mil hectares de reservas naturais e 150 mil hectares de incêndios florestais. Apenas no primeiro ano do conflito, 479 hectares de mata foram destruídos de forma irreversível.
Separatista em aeroporto destruído, em Donetsk. Foto: Reuters.
“Donbas está à beira de uma catástrofe ecológica, alimentada pela poluição do ar, do solo e da água por conta da combustão de grandes quantidades de munição nos confrontos e de enchentes em fábricas. A ONU está empenhada em proteger o meio ambiente como um pilar essencial da paz, segurança e desenvolvimento sustentável”, alerta a analista da ONU Meio Ambiente, Leila Urekenova, em nota.
