Por Biah Percinoto
Publicado no começo da semana, o texto da Medida Provisória nº 696, que tem como objetivo tratar de assuntos vinculados à recente reforma ministerial, indica claramente o fim da Secretaria Nacional de Juventude: nele, as antigas funções da SNJ são transferidas ao novo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Embora nenhuma declaração oficial do Governo Federal e do Secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, tenha sido divulgada, segundo informações do portal Infojovem lideranças contrárias à extinção do órgão público revelaram que parlamentares da base já declararam que a decisão de acabar com a secretaria “está tomada e é irreversível“.
Consolidando a agenda jovem na pauta da política pública nacional, a SNJ foi criada em 2005, durante o mandato do Presidente Lula. Seu fim deixará de institucionalizar demandas e questões da juventude, fazendo com que mais de 50 milhões de brasileiros, entre 15 e 29 anos, deixem de participar ativamente dos processos sociais e políticos no país. Além disso, benefícios destinados a estudantes e jovens de baixa renda, como descontos e gratuidades em transporte interestadual e meia-entrada em eventos culturais e esportivos, assegurados pelo Estatuto da Juventude, podem ser prejudicados. Importantes projetos como o Juventude Viva – plano que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, por meio da inclusão social e da autonomia – também podem ser descontinuados.
