O grupo de países conhecido como o G7 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos), reconhecidos como as 7 maiores economias do mundo, propuseram uma reforma tributária. Ela teria como objetivo taxar as 100 maiores multinacionais e suas respectivas filiais em 15%. Nesse grupo estão englobadas empresas, como o Google, Apple, Facebook e Amazon, que, no geral, acabam sendo corporações ligadas ao ramo de tecnologia e venda de Software.
Essa iniciativa pressupõem o enfraquecimento dos paraísos fiscais, uma vez que, essas empresas tendem alocarem suas principais sedes em paraísos fiscais. Assim, conseguem reduzir gastos, ou também utilizam como estratégia colocá-las em países emergentes onde se tem mão de obra mais barata, e maiores incentivos fiscais.
Resultado e Impacto
O ato adicionar taxas às filiais teria como consequência a obrigatoriedade de impostos nos locais que a empresa decidiu se estabelecer, o que, por sua vez, geraria um impacto negativo. Sendo assim, o país receberia o imposto, e não iria em sua totalidade para o país onde está localizada sua Matriz- como de costume. Isso tornaria os países tidos como paraísos fiscais menos libertinos financeiramente, uma vez que essa taxa seria obrigatória. Já por outro lado, os países emergentes que fossem atrativos para a instalação das filiais também receberiam o imposto pago por essas empresas. Assim, não ficariam restritos apenas com o emprego gerado e a prestação de serviço realizada.
Com isso, vemos que essa reforma pode ser benéfica. Contudo, há preocupações referente a esta alteração, visto que, algumas instituições consideram o valor de 15% um valor ínfimo, já que grande parte dos países tem um valor tributário superior a este, ou seja, ou os países teriam que reduzir uma bagagem tributária para continuar sendo atrativo para essas empresas, o que culminaria em um déficit orçamentário em sua receita, ou então, manteriam sua carga de impostos tornando-os menos atrativos.
Reforma Tributária no Brasil
Notoriamente os países desenvolvidos possuem maior margem de barganha referente a sua carga tributária, em razão dos países emergentes, levando a uma posição de desvantagem novamente. Desse modo, aplicando ao Brasil que possui uma carga tributária elevada, se comparado à taxa mínima estipulada pelo G7, podendo acarretar em um perfil pouco atrativo para as empresas que serão taxadas. Ou seja, uma adequação a esse cenário desequilibraria as finanças nacionais. No entanto, ainda assim, o observatório da União Europeia, constatou que, caso essa medida tivesse sido implementada no início do ano de 2021, o Brasil teria lucrado 5 bilhões e meio de reais a mais que o previsto para receita anual, já considerando as empresas que já estão instaladas em território Brasileiro.
