Transparência
Emendas Parlamentares
Visando garantir a transparência e o acesso público às informações, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, apresentamos a seguir o detalhamento das emendas parlamentares recebidas pelo Instituto Global Attitude.

Documentos e Emendas
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Empenhos destinados ao Instituto Global Attitude decorrentes de emendas parlamentares, realizados entre 2020 e 2024, totalizando R$3.956.813,81, conforme apresentado a seguir:
Biblioteca Comunitária da Brasilândia - MINC nº 961634/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério da Cultura
Código Unidade Gestora: 42000
Autor da Emenda: Guilherme Boulos
Tipo Emenda: Individual
Projeto: Ampliação da atividades da Biblioteca Comunitária da Brasilândia
Número da Emenda: 43860009
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Status: Em execução
Objeto: Realizar programação cultural e catalogação e disponibilização de acervo na Biblioteca Comunitária da Brasilândia em São Paulo/SP.
Data da Assinatura: 27/12/2024
Inicio da Vigência: 31/12/2024
Termino da Vigência: 17/02/2026
Data Limite para Prestação de Contas: 18/05/2026
Data Emissão Empenho: 21/06/2024
Valor da Emenda: R$ 300.000,00
Valor Empenho: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 300.000,00
Estado de Execução: SP
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Termo de Fomento: Clique aqui
Festival R.U.A – Rede Urbana de Arte - MINC nº 960153/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério da Cultura
Código Unidade Gestora: 42000
Autor da Emenda: Ana Pimentel
Tipo Emenda: Individual
Projeto: Festival R.U.A – Rede Urbana de Arte
Número da Emenda: 43020019
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Status: Em execução
Objeto: Realizar o Festival R.U.A – Rede Urbana de Arte, com oficinas e apresentações culturais de música, teatro, dança, grafite e intervenções de arte urbana no Município de Contagem/MG
Data da Assinatura: 07/08/2024
Inicio da Vigência: 07/08/2024
Termino da Vigência: 23/12/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 23/03/2026
Data Emissão Empenho: 20/06/2024
Valor da Emenda: R$ 250.000,00
Valor Empenho: R$ 250.000,00
Valor Liberado: R$ 250.000,00
Estado de Execução: SP
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Ser Mulher na Periferia - MCid nº 05/2024
Exercício: 2025
Órgão Superior: Ministério das Cidades
Código Unidade Gestora: 56000
Autor da Emenda: Kiko Celeguim
Tipo Emenda: Individual
Projeto: Ser Mulher na Periferia
Número da Emenda: 44050007
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Status: Em execução
Objeto: Projeto “Ser mulher na periferia” é duas vezes mais difícil: encontro, cuidado, resistência e participação política de mobilização, capacitação e mentoria para mulheres moradoras do Distrito do Grajaú, Zona Sul da cidade de São Paulo – SP
Data da Assinatura: 06/01/2025
Inicio da Vigência: 20/01/2025
Termino da Vigência: 18/12/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 18/03/2026
Data Emissão Empenho: 12/07/2024
Valor da Emenda (R$): R$ 250.000,00
Valor Empenho (R$): R$ 250.000,00
Valor Liberado: R$ 250.000,00
Estado de Execução: SP
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Termo de Fomento:Clique aqui
O Centro no Ringue - Mesp nº 629/2024
Exercício: 2025
Órgão Superior: Ministério do Esporte
Código Unidade Gestora: 51000
Autor da Emenda: Guilherme Boulos
Tipo Emenda: Individual
Projeto: O Centro no Ringue
Número da Emenda: 43860023
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Status: Em execução
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Centro no Ringue no Município de São Paulo/SP
Data da Assinatura: 30/12/2024
Inicio da Vigência: 30/12/2024
Termino da Vigência: 30/06/2026
Data Limite para Prestação de Contas: 28/09/2026
Data Emissão Empenho: 24/12/2024
Valor da Emenda: R$ 200.000,00
Valor Empenho: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 200.000,00
Estado de Execução: SP
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Fábrica Criativa - SEMP/MTE Nº 01070/2024
Exercício: 2025
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Autor da Emenda: Denise Pessoa
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 43530017
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Fábrica Criativa
Status: Em execução
Objeto: O objeto do programa “Fábrica Criativa” é oferecer um programa inovador de qualificação social e profissional para 70 vagas, para jovens de 18 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social e econômica. As atividades são desenvolvidas em formato presencial. O objetivo é capacitar esses jovens com habilidades e ferramentas contemporâneas que atendam às demandas do mercado de trabalho atual.
Data da Assinatura: 27/12/2024
Inicio da Vigência: 27/12/2024
Termino da Vigência: 27/12/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 27/03/2026
Data Emissão Empenho: 17/12/2024
Valor da Emenda (R$): R$ 250.000,00
Valor Empenho (R$): R$ 250.000,00
Valor Liberado: R$ 00,00
Estado de Execução: RS
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Escola de Líderes - MTE/SEMP nº 01033/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Nome Autor da Emenda: Jack Rocha
Tipo Emenda: Individual
Projeto: Escola de Líderes
Número da Emenda: 43970013
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto no âmbito do Programa Projovem Trabalhador na submodalidade Consórcio Social de Juventude, disposto pela Lei no 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentada pelo Decreto no 6.629, de 4 de novembro de 2008, pela Portaria MTE No 733, de 15 de maio de 2024 e pela Portaria SEMP/MTE no 738, de 16 de maio de 2024, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 500.000,00
Valor Empenho: R$ 500.000,00
Valor Liberado: R$ 291.928,77
Estado de Execução: ES
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Escola de Líderes - MTE/SEMP nº 01030/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Nome Autor da Emenda: Juliana Cardoso
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 44020010
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Escola de Líderes
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto no âmbito do Programa Projovem Trabalhador na submodalidade Consórcio Social de Juventude, disposto pela Lei no 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentada pelo Decreto no 6.629, de 4 de novembro de 2008, pela Portaria MTE No 733, de 15 de maio de 2024 e pela Portaria SEMP/MTE no 738, de 16 de maio de 2024, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional. Forma de Acesso: A forma de acesso dos interessados pelo Projeto Escola de Líderes dar-se-á por: Procura espontânea; Encaminhamento da rede educacional; Encaminhamento da rede socioassistencial, organizações da sociedade civil e setoriais existentes nos territórios atendidos pelo projeto. Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível a inserção de novos participantes até a primeira quinzena, contando do iníciodas atividades. As atividades com os adolescentes e jovens acontecerão por quatro meses, duas vezes por semana, com duração de 2h30 cada encontro. Serão realizadas 18 (dezoito) turmas, com 25 (vinte e cinco) participantes em cada turma. Ao todo, cada turma receberá uma formação de 350 horas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 1.000.000,00
Valor Empenho: R$ 1.000.000,00
Valor Liberado: R$ 557.497,56
Estado de Execução: SP
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Escola de Líderes - MTE/SEMP nº 01026/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Nome Autor da Emenda: Marcio Jerry
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 38930011
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Escola de Líderes
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de mídias sociais e Produção de eventos. A oferta contemplará a carga horária total de 350 horas entre qualificação social e qualificação profissional. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1a. divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2a. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3a. Ações de promoção da integração ao mundo do trabalho. visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 500.000,00
Valor Empenho: R$ 500.000,00
Valor Liberado: R$ 291.928,77
Estado de Execução: MA
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Termo de fomento: Clique aqui
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Escola de Líderes - MTE/SEMP Nº 01027/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Nome Autor da Emenda: Eliziane Gama
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 41390004
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Escola de Líderes
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece o curso Escola de Líderes. A oferta contemplará a carga horária total de 350 horas entre qualificação social e qualificação profissional. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1a. Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2a. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3a. Ações de promoção da integração ao mundo do trabalho. visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 500.000,00
Valor Empenho: R$ 500.000,00
Valor Liberado: R$ 289.928,76
Estado de Execução: MA
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Escola de Líderes - MTE/SEMP nº 01032/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Nome Autor da Emenda: Ana Pimentel
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 43020011
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Escola de Líderes
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto no âmbito do Programa Projovem Trabalhador na submodalidade Consórcio Social de Juventude, disposto pela Lei no 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentada pelo Decreto no 6.629, de 4 de novembro de 2008, pela Portaria MTE No 733, de 15 de maio de 2024 e pela Portaria SEMP/MTE no 738, de 16 de maio de 2024, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 550.000,00
Valor Empenho: R$ 550.000,00
Valor Liberado: R$ 322.648,07
Estado de Execução: MG
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Escola de Líderes - MTE/SEMP Nº 01028/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Nome Autor da Emenda: Teresa Leitão
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 42780012
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Escola de Líderes
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece o cursos: Escola de Líderes. A oferta contemplará a carga horária total de 350 horas entre qualificação social e qualificação profissional. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1a. Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2a. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3a. Ações de promoção da integração ao mundo do trabalho. visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 300.000,00
Valor Empenho: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 176.860,51
Estado de Execução: PE
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Fábrica Criativa - MTE/SEMP nº 01024/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Autor da Emenda: Reginaldo Lopes
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 14110006
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Fábrica Criativa
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto no âmbito do Programa Projovem Trabalhador na submodalidade Consórcio Social de Juventude, disposto pela Lei no 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentada pelo Decreto no 6.629, de 4 de novembro de 2008, pela Portaria MTE No 733, de 15 de maio de 2024 e pela Portaria SEMP/MTE no 738, de 16 de maio de 2024, com foco no desenvolvimento do Projeto de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de mídias sociais e Produção de eventos. A oferta contemplará a carga horária total de 350 horas entre qualificação social e qualificação profissional. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1a. Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2a. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3a. Ações de promoção da ntegração ao mundo do trabalho. visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 200.000,00
Valor Empenho: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 117.785,00
Estado de Execução: MG
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Fábrica Criativa - MTE/SEMP nº 01025/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Autor da Emenda: Erika Kokay
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 28260013
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Fábrica Criativa
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de mídias sociais e Produção de eventos. A oferta contemplará a carga horária total de 350 horas entre qualificação social e qualificação profissional. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1a. Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2a. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3a. Ações de promoção da integração ao mundo do trabalho. visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 500.000,00
Valor Empenho: R$ 500.000,00
Valor Liberado: R$ 284.503,15
Estado de Execução: DF
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Termo aditivo de prazo: Clique aqui
Fábrica Criativa - MTE/SEMP nº 01031/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Autor da Emenda: Kiko Celeguim
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 44050005
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Fábrica Criativa
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto no âmbito do Programa Projovem Trabalhador na submodalidade Consórcio Social de Juventude, disposto pela Lei no 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentada pelo Decreto no 6.629, de 4 de novembro de 2008, pela Portaria MTE No 733, de 15 de maio de 2024 e pela Portaria SEMP/MTE no 738, de 16 de maio de 2024, voltado à qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 à 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de mídias sociais, produção de eventos, fotografia de mídias sociais e programação de sistemas. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1a. Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2a. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3a. Ações de promoção da integração ao mundo do trabalho. visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 1.191.300,00
Valor Empenho: R$ 1.191.300,00
Valor Liberado: R$ 677.928,21
Estado de Execução: SP
Extrato de Proposta: Clique aqui
Termo de fomento: Clique aqui
Termo aditivo de prazo: Clique aqui
Fábrica Criativa - MTE/SEMP nº 01029/2024
Exercício: 2024
Órgão Superior: Ministério do Trabalho
Código Unidade Gestora: 40000
Autor da Emenda: Denise Pessoa
Tipo Emenda: Individual
Número da Emenda: 43530009
Nome do Proponente: Instituto Global Attitude
CNPJ do Proponente: 15.082.986/0001-63
Projeto: Fábrica Criativa
Status: Aguardando Prestação de Contas
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto no âmbito do Programa Projovem Trabalhador na submodalidade Consórcio Social de Juventude, disposto pela Lei no 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentada pelo Decreto no 6.629, de 4 de novembro de 2008, pela Portaria MTE No 733, de 15 de maio de 2024 e pela Portaria SEMP/MTE no 738, de 16 de maio de 2024, voltado à qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 à 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de mídias sociais, produção de eventos, fotografia de mídias sociais e programação de sistemas. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1a. Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2a. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3a. Ações de promoção da integração ao mundo do trabalho, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 28/06/2024
Inicio da Vigência: 28/06/2024
Termino da Vigência: 27/06/2025
Data Limite para Prestação de Contas: 25/09/2025
Data Emissão Empenho: 05/06/2024
Valor da Emenda: R$ 250.000,00
Valor Empenho: R$ 250.000,00
Valor Liberado: R$ 145.805,01
Estado de Execução: RS
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