Acontece nesta sexta-feira (22) a cerimônia de abertura para assinatura do Acordo de Paris sobre o clima, promovida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O acordo, fechado em dezembro do ano passado na capital francesa, espera a assinatura de 130 países declarados como confirmados, número que supera o recorde anterior de 1982, quando a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de Montego Bay, na Jamaica, contabilizou 119 assinaturas.
Entre as principais nações que confirmaram assinatura estão China e Estados Unidos, respectivamente os dois maiores emissores de gases poluentes na atmosfera para a produção de energia (ver infográfico ao final), segundo estudo divulgado pela empresa britânica Maplecroft, especializada em análise de risco. Durante a declaração, os dois países ainda incentivaram outras nações a fazer o mesmo, para que o tratado entre em vigor o mais cedo possível.

Conferência de Mudanças Climáticas de 2015, em Paris, estabelece objetivos do Acordo de Paris. Foto: Divulgação

“O secretário-geral ficou estimulado com o compromisso dos dois maiores emissores do mundo a trabalhar por resultados bem-sucedidos este ano para reduzir as emissões de gases de efeito estufa por meio do Protocolo de Montreal, da convenção da Organização da Aviação Civil Internacional e na próxima Cúpula do G-20 em Hangzhou, China”, disse Ki-moon em comunicado.
O documento entrará em vigor 30 dias após ao menos 55 países (que correspondam a 55% das emissões de gases de efeito estufa) ratificarem, aceitarem ou aprovarem o tratado, o que significa que algumas partes do acordo devem ser transformadas em leis.
Alguns países indicaram que seus instrumentos de ratificação serão depositados logo depois que assinarem o acordo na sexta-feira e mais de 60 chefes de Estado e de governo participarão da cerimônia, entre eles o presidente francês François Hollande.
“Isso é só o começo. Precisamos acelerar urgentemente nossos esforços para combater as mudanças climáticas. Encorajo todos os países a assinar o Acordo de Paris em 22 de abril para que possamos transformar nossas aspirações em ações”, disse o secretário-geral.
A cerimônia reunirá, ainda, líderes da sociedade civil e do setor privado para discutir esforços no sentido de impulsionar o financiamento das iniciativas para o clima e o desenvolvimento sustentável, além de aumentar as ações para atingir o objetivo do Acordo de Paris. Vale lembrar que os países ricos se comprometeram a bancar US$100 bilhões por ano de ações nos países em desenvolvimento entre 2020 e 2025, investindo tanto no corte de emissões quanto na proteção dos países para a mudança climática (adaptação).
O Acordo
O tratado, delimitado em dezembro de 2015 durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, tem como objetivo limitar o aumento médio da temperatura global para abaixo de 2º Celsius. Este é o primeiro acordo global para frear as emissões de gases do efeito estufa e para lidar com os impactos da mudança climática, determinando que seus 195 países signatários ajam para que o objetivo seja concretizado.
Para reduzir a emissão de gases, como o CO2, os países terão que parar de queimar combustíveis fósseis (como petróleo e carvão) e adotar fontes de energia renováveis (como a solar, eólica, hidráulica e biocombustíveis). Além disso, os atuais processos industriais e agrícolas deverão sofrer mudanças, como a redução do desmatamento.
A estimativa é que o Acordo de Paris entre em vigor a partir de 2020, através das Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas (INDCs), capacitando todos os países a agir para evitar o aumento da temperatura e para se adaptar aos efeitos adversos da mudança do clima que não puderem ser evitados.
Brasil
O Brasil, um dos países que mais emitem gases de efeito estufa (sexto maior emissor), participará do primeiro dia de assinaturas. A proposta do país é uma das que mais se destacam por assumir números objetivos, comprometendo-se a reduzir a emissão através da recuperação florestal e de áreas degradadas.
“O Brasil está propondo uma redução de 37% até 2025 e de 43% até 2030, com base no ano de 2005, então quando se chegar em 2025, é só fazer a diferença das reduções, e checar se o Brasil cumpriu a meta. Assim se permite um monitoramento mais eficiente, inclusive do ponto de vista externo, das ações no Brasil”, disse o presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), João Paulo Capobianco, em entrevista ao programa radiofônico Amazônia Brasileira.
“Entretanto, a questão brasileira tem que ser analisada. O país reduziu o desmatamento, mas permitiu que setores estratégicos e fundamentais da economia aumentassem muito a emissão, então estamos vivendo um paradoxo”, continua João Paulo.

Confira infográfico com os 6 maiores emissores de gases poluentes, segundo relatório da Maplecroft: