Desde o começo de sua campanha presidencial, Joe Biden disse que iria recolocar os Estados Unidos no Acordo de Paris caso fosse eleito presidente. Para o democrata, o combate ao aquecimento global seria uma das prioridades de sua gestão. E promessa feita é promessa cumprida para Joe Biden. Em 20 de janeiro de 2021, o primeiro dia de mandato do novo presidente norte-americano, Biden cumpriu a sua promessa, fazendo com que os Estados Unidos tornaram-se novamente parte oficial do Acordo.
Com a retomada do país ao Acordo após quase quatro anos de sua saída do pacto climático durante o governo do ex-presidente Trump, Biden reafirmou que a luta contra a crise climática é mundial. Biden reconheceu que os EUA, um dos maiores poluidores do mundo, tem um dever a cumprir nesse combate. O país é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa (GEEs) do planeta (lembrando que os países do G20 contribuem para mais de 78% das emissões mundiais de CO2). Em 2017, os EUA eram o único país de fora do Acordo de Paris. Uma vergonha para uma nação que é considerada a maior economia do mundo.
Em comunicado oficial à imprensa divulgado pela Casa Branca, Biden afirmou que “não há tempo a perder”, e que os EUA sob a administração Biden-Harris vão “combater as mudanças climáticas de uma maneira que nunca fizemos antes”. Biden se comprometeu a zerar a emissão de dióxido de carbono para a produção de energia elétrica até 2050. O presidente norte-americano também determinou o bloqueio imediato do oleoduto Keystone XL, e a interrupção da perfuração de petróleo e gás em regiões importantes para a vida selvagem nos EUA.
Vale lembrar que o Acordo de Paris é um tratado mundial dedicado a combater a crise climática. Ele foi desenvolvido em 12 de dezembro de 2015 durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21). As propostas do Acordo de Paris, no entanto, entraram em vigor somente no dia 4 de novembro de 2016, após sua ratificação em, ao menos, 55 países que correspondem, juntos, a 55% da emissão de GEEs. O Brasil, por exemplo, ratificou o Acordo em 2017, com o Decreto Nº 9.073/17.
Considerado como um documento internacional sem precedentes, o Acordo de Paris estabelece ações globais contra a crise climática e baseadas no desenvolvimento sustentável. Um de seus principais objetivos é impedir o aumento de 2º C na temperatura global em relação à era pré-industrial. O Acordo prevê a criação de um mecanismo de revisão dos compromissos voluntários dos países, que passam por revisão a cada 5 anos.
Ressalta-se que não existe nenhuma penalidade pelo não cumprimento do Acordo de Paris. Tal como grande parte dos tratados e acordos de cooperação internacional, o Acordo de Paris não prevê o estabelecimento de instrumentos de punição. No entanto, sanções financeiras e comerciais não vinculadas ao Acordo podem ser feitas. Um exemplo dessa possibilidade seria o posicionamento do presidente francês Emmanuel Macron frente a ameaça feita em 2019 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro com relação a uma possível saída do Brasil do Acordo. Como resposta, Macron anunciou que não manteria um acordo comercial com o Mercosul caso o Brasil realmente saísse do Acordo de Paris. Frente a pressão internacional feita tanto por países europeus quanto por outros países da América do Sul, Bolsonaro retirou sua ameaça.
Interessante notar que enquanto o governo Biden se destaca pela pauta progressista e pela retomada de uma agenda ambiental engajada em prevenir o acirramento da crise climática, o governo brasileiro continua a passar vergonha no cenário internacional devido à má gestão do presidente Bolsonaro. Fora o descaso com a pauta ambiental, principalmente pelas queimadas na Amazônia e pela extensa lista de agrotóxicos liberados, o país ainda tem se destacado pela péssima gestão da pandemia de COVID-19.
Não podemos esquecer que Biden e Bolsonaro não possuem uma relação ideal para governantes de países tradicionalmente parceiros. No ano passado quando Biden mencionou consequências econômicas não especificadas ao Brasil em decorrência do desmatamento na Amazônia, Bolsonaro reagiu com raiva, respondendo em um tweet em maiúsculas que “nossa soberania não é negociável” e que o Brasil não aceitaria “subornos” ou “ameaças infundadas”. Para Oliver Stuenker, professor de Ralações Internacionais da FGV, “O cenário é desafiador, mas há esperança de que o governo Biden possa persuadir Bolsonaro a realmente reduzir o desmatamento”
O retorno dos EUA ao Acordo de Paris dá esperanças aos esforços internacionais para conter a elevação da temperatura no planeta. De certo são pontos de partida para mudanças reais. No entanto, ainda nos resta a dúvida se 2021 será realmente um turning point para o combate às mudanças climáticas. E a próxima COP, a ser realizada em Glasgow (Reino Unido) em novembro, será um bom parâmetro para avaliar tanto a chegada de Joe Biden à presidência dos EUA, quanto o papel do Reino Unido como anfitrião da própria cúpula do clima. As apostas não poderiam ser maiores.
Referências:
