No Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), comemora a data com importantes ações voltadas para o fortalecimento e valorização dos povos originários. Um dos principais focos da CPPI tem sido o trabalho de manutenção e construção de escolas nos territórios indígenas do estado de São Paulo.
Atualmente, a CPPI presta apoio técnico à Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) nas reformas de 10 prédios escolares, em diferentes aldeias, com uma já concluída no território Tereguá, em Avaí, administrada pelo diretor Richad Terena. “As reformas das nossas escolas são passos importantes do Governo de São Paulo para garantir educação de qualidade para nossas crianças. É um sonho realizado e fortalece nossa cultura e identidade”, afirma Richad.
Além das reformas, mais oito prédios escolares estão sendo substituídos e um ampliado, tudo isso como parte da gestão do governador Tarcísio de Freitas. A CPPI atua em parceria com a FDE e tem como principal trabalho fazer os diagnósticos sobre os problemas das escolas nos territórios e enviar as informações para a FDE. “O objetivo é trazer mais indígenas para dentro de seus territórios, oferecendo uma base educacional que respeite e valorize a língua e a cultura de cada povo, beneficiando crianças e jovens indígenas”, disse o coordenador da CPPI, Cristiano Kiririndju.
Outro aspecto relevante a ser destacado é o crescimento da importância do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões das Florestas, criado no final de 2021, Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas e do Comitê Gestor. O Guardiões das Florestas remunera os povos originários que contribuem com as Unidades de Conservação, sobrepostas total ou parcialmente por terras/ocupações indígenas. Essas contribuições incluem ações de monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade, além de promover o turismo socioambiental.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado de São Paulo contabiliza mais de 55 mil indígenas, sendo que cerca de 51 mil, ou 92%, vivem fora de suas aldeias. Diante desse cenário, o Governo de São Paulo tem se empenhado em realizar ações significativas para aproximar o poder público dessas comunidades, promovendo um diálogo aberto e construtivo.
“O nosso compromisso é ouvir as demandas das comunidades indígenas e buscar soluções conjuntas. Por muito tempo, essas comunidades foram esquecidas e estamos aqui para mudar essa realidade”, afirma Fábio Prieto, secretário da Justiça e Cidadania.
Cristiano Kiririndju ressalta a importância das ações realizadas: “Estamos apenas começando. A educação é uma ferramenta poderosa que pode transformar vidas e comunidades. É fundamental que os povos indígenas tenham acesso a uma educação que respeite sua cultura e história.”