Um novo levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão ligado ao Ministério da Economia, denuncia 202 empresas e empregadores que tenham submetido seus trabalhadores a condições análogas à escravidão. Chamado de “lista suja do trabalho escravo“, o documento inclui um período de fiscalização entre 2011 e 2018.

A maioria dos casos envolve fazendas ou construtoras e os Estados de Minas Gerais, Bahia e Pará figuram entre as maiores incidências, com 49, 28 e 22 denúncias, respectivamente. Já no caso do Rio de Janeiro, 11 estabelecimentos foram incluídos, a maioria voltada ao setor alimentício, como lanchonetes e churrascarias.

Foto: Sérgio Carvalho/MTE

A Secretaria possui um banco de dados sobre suas inspeções do trabalho datados desde 1995, já tendo encontrado um total de 53,607 trabalhadores em condições similares à escravidão até 2018. Em 2012 e 2013 foram encontrados em apenas três empresas grandes números de trabalhadores envolvidos: 125 em uma usina de álcool e açúcar do Paraná, 173 em um canteiro de obras de Minas Gerais e 348 em uma fazenda agropecuária também em Minas Gerais.

O órgão leva em consideração nas fiscalizações o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o qual considera trabalho análogo ao de escravo condições degradantes, incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador. Também inclui jornada exaustiva em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga que acarrete a danos à sua saúde ou risco de vida; trabalho forçado por meio de fraudes, isolamento geográfico, ameaças ou violências físicas e psicológicas; e servidão por dívida.

Ainda de acordo com a Secretaria, as atividades econômicas mais fiscalizadas para trabalho escravo são criação de bovinos, produção florestal, cultivo de soja, atividades voltadas à agricultura e aos cultivos de café, cana-de-açúcar e plantas de lavoura.