Os Estados desempenham um papel fundamental na garantia da segurança alimentar. Pois, são responsáveis por formular políticas agrícolas e alimentares, promover o acesso a alimentos de qualidade, apoiar a agricultura sustentável, combater a fome e a desnutrição, e garantir a distribuição justa e equitativa dos recursos alimentares.

Todavia, já pensou em dormir de barriga vazia, sem ter comido nada o dia inteiro? Claro que não né? Todo mundo precisa se alimentar. É um direito à vida! Assim como as plantas e os demais animais precisam de nutrientes para se manter vivos e ativos, nós seres humanos, não somos diferentes.

O Início

Com o fim da Segunda Guerra Mundial (onde muitos soldados passaram fome) e posteriormente a criação da Organizações das Nações Unidas (ONU), o mundo se viu em um movimento de transformações contínuas, onde a busca pela evolução e desenvolvimento se tornaram cada vez mais importantes e exclusivos. Juntamente com a fundação da ONU foi elaborado também a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), possuindo no seu escopo como um dos seus objetivos principais a garantia de uma melhor qualidade de vida e acessibilidade para todas as pessoas, partindo do pressuposto que essa é uma necessidade básica de todo ser humano. A DUDH relaciona-se diretamente a temas de combate à fome e à pobreza, como garantido no Artigo 25º de 1948.

Ainda em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cujo objetivo era garantir que toda população tivesse acesso a uma alimentação digna e com preços justos. Décadas depois, foi criado primordialmente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma agência que analisa o chamado mapa da fome e trabalha no combate à pobreza e para assegurar o desenvolvimento humano. E por fim, quase 70 anos depois, houve a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (os 17 ODS) que também define como dois objetivos fundamentais do mundo moderno, a erradicação da pobreza e à fome zero.

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A Importância dos Estados

O combate à pobreza, a insegurança alimentar e consequentemente a fome, acabou  não sendo um problema reconhecido apenas em 1945. Pois aprendemos desde cedo que a maior revolução da história, a Francesa, se tornou demasiadamente provocada pela insatisfação do povo e correlacionada com a fome que eles enfrentavam na época. E se for ainda mais a fundo, essas discrepâncias é algo intrínseco de uma sociedade, pois ela surge com as desigualdades, não apenas econômicas, mas também raciais.

A partir disso, se faz importante a entrada do Estado. Em suma, é dever do governo elaborar e aplicar políticas públicas para garantir que sua população tenha acesso a alimentos em quantidade certa, de qualidade e de forma equitativa. Algumas políticas públicas que o Estado pode aplicar para garantir a segurança alimentar, é inicialmente a realização de uma reforma agrária que beneficie todos. Incentivar, conscientizar e auxiliar com programas de agricultura e cultivo familiar. Além disso, podem assegurar mais de uma refeição obrigatória em escolas públicas. E por fim outra saída seria reduzir o desperdício de alimentos, por meio de campanhas que incentivem a doação para entidades e/ou famílias cadastradas em programas que visam esse tipo de ação, partindo de empresas que manipulam alimentos agrícolas, transgênicos ou manufaturados.

Enfim, as pessoas devem respeitar o acesso à alimentação saudável como um direito humano. Por isso, a ratificação dos Estados como membros de organismos internacionais como a FAO se faz tão importante. Pois, ultrapassa a ideia de um documento assinado. Ela pretende nutrir o Estado com mecanismos de quais áreas estão mais agravantes, quais alimentos são essências para manter uma pessoa nutrida. Com isso, ela serve de suporte aos Estados e deve ser o mínimo necessário para garantir a vida e a sustentabilidade dos cidadãos de um país.

Fontes:

• Segurança alimentar: o que é, desafios e mais!. STOODI, 2020. Acesso em: 29/06/2021. 
• VICENZO, Giacomo. Por que ainda existe tanta gente passando fome? É possível mudar o cenário. ECOA, 2021. Acesso em>: 29/06/2021.
• PECEQUILO, Cristina. Capítulo quatro: O desenvolvimento. Temas da agenda internacional: o Brasil e o mundo. 05. ed. Curitiba: Editora Intersaberes, 2019. p. 214 – 225.