Há exatos 20 anos é celebrado no dia 20 de junho o Dia Mundial do Refugiado, data que traz visibilidade, voz e reconhecimento da condição e dos direitos de refugiados ao redor do mundo. Em 2020, após quase 70 anos da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, que foi um marco para o reconhecimento das pessoas em situação de refúgio – além de diversos outros tratados e protocolos que foram desenvolvidos desde então – este tema ainda é algo latente e que tem se agravado na última década. Sendo assim, como está a situação dos refugiados ao redor do mundo hoje?

Todo ano a ACNUR, Agência da ONU para os Refugiados, publica o Global Trends, relatório com as tendências globais de deslocamento humano forçado. No último relatório disponibilizado há apenas 2 dias, que retrata a situação até o ano de 2019, foram destaques a evolução do tema na última década e a crise humanitária na Venezuela. Hoje, são 79,5 milhões de pessoas em deslocamento involuntário no mundo, praticamente 1% da população mundial! Em apenas um ano, quase 9 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas por motivos de conflitos, perseguição, violação de direitos humanos, dentre diversos outros. Além disso, o relatório destaca:

Do total de deslocados, 26 milhões são refugiados (33%), mas a grande maioria, 45,7 milhões, corresponde a deslocados internos – pessoas forçadas a deixar suas casas, mas que continuam dentro do seu país de origem.

40% desse total, de 30 a 34 milhões, são crianças abaixo de 18 anos de idade que muitas vezes viajam sozinhas.

Países em desenvolvimento recebem 85% do total de refugiados e Venezuelanos deslocados, sendo que 73% são países vizinhos e 27% países menos desenvolvidos.

68% dessas pessoas vieram de apenas 5 países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Myanmar.

Pela primeira vez na série de reports a Venezuela aparece como o 2º país de origem do maior número de refugiados e deslocados externos, com um total de 3,7 milhões de pessoas.

América Latina e crise na Venezuela

Atrás apenas da Síria, com 6,6 milhões de pessoas, a crise na República Bolivariana da Venezuela somou 4,5 milhões de pessoas forçadamente deslocadas até o final de 2019, 430 mil apenas no ano passado. Deste número, 93,3 mil foram reconhecidos refugiados, 794,5 mil solicitaram asilo e aguardam retorno, porém a grande maioria (3,6 milhões) são os chamados ‘deslocados externos’, que receberam autorização de residência em outro país ou estão em situação irregular. Do começo do ano até início de junho foram contabilizados mais de 500 mil novos casos, somando 5,1 milhões de migrantes, refugiados ou solicitantes de asilo provenientes da Venezuela em 2020. 

Deslocando-se principalmente para outros países da América Latina e Caribe, a Colômbia é hoje a principal receptora (1,8 milhão). O Peru, pelo segundo ano consecutivo, passou a ser um dos países com mais pedidos de asilo no mundo, com um total de 260 mil em 2019, atrás apenas dos Estados Unidos, com 301 mil. O Brasil, apesar de sua relevância econômica na região e sua vasta extensão territorial, figura em 6º lugar no ranking de solicitações de asilo, com 82,500 novos pedidos no ano passado.

Consequentemente, em 2019 a região das Américas se tornou o local com mais pedidos de asilo no mundo!

Refugiados em uma década

De 2010 a 2019, pelo menos 100 milhões de pessoas se viram obrigadas saírem de suas cidades ou países de origem. Isso é quase metade da população brasileira! Além disso, esse número praticamente dobrou em 10 anos, já que em 2010 eram aproximadamente 41 milhões de pessoas forçadamente deslocadas. 400.000 pedidos de asilo foram registrados por crianças desacompanhadas ou separadas de seus responsáveis legais. Dos refugiados, 3,9 milhões acabaram retornando para seus países de origem e 322,4 mil foram naturalizados nos países que lhes acolheram. Daqueles considerados deslocados internos, que são a esmagadora maioria, 31 milhões retornaram para seus locais de residência. Finalmente, 754,5 milhões de pessoas apátridas – aquelas que não são possuem nacionalidade reconhecida – obtiveram ou formalizaram sua nacionalidade.

Existe solução para a situação dos refugiados?

Quando foi criada, em 1950, logo após a 2ª Guerra Mundial e com a missão de proteger os refugiados e buscar soluções duradouras para os seus problemas, a ACNUR tinha a intenção de ser uma organização temporária para lidar com o alto número de deslocados devido às duas grandes guerras mundiais.

Porém, mesmo sem haver novos conflitos de magnitude internacional, o deslocamento forçado evoluiu e obteve novas características: é cada vez mais um fenômeno prolongado, ou seja, tornando-se um problema permanente. Com a pandemia do coronavírus (COVID-19) assolando todos os países do globo, a situação e a vulnerabilidade daqueles que se vêem obrigados a abandonar suas casas em busca de uma vida melhor é cada vez mais delicada e agravada, fazendo do refúgio um problema multifacetado e com características locais, regionais e globais, e que exige dos países coordenação e inovação. Será que um dia o mundo estará livre de pessoas nessa situação?