A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, após o final da Segunda Guerra Mundial. Seu objetivo era, principalmente, o de evitar guerras e garantir o cumprimento dos direitos fundamentais das populações. Com o tempo, a organização se tornou instrumento de cooperação internacional que atua em diversas frentes. E, uma delas, foi a fundação de órgãos que prestam assistência técnica e humanitária em todo mundo.
No período da Guerra Fria (1947-1991) ocorrem as primeiras operações de paz. As mesmas, necessitam do envolvimento dos Estados e suas forças armadas, para que dessa forma, o intuito das operações que pretendem garantir o cessar-fogo. Ou seja, frear as ações de guerra armistícios e buscar acordos de trégua entre as forças ao mesmo tempo que se vigiam as fronteiras e determinam as zonas de exclusão militar.
Conselho de Segurança da ONU
Um dos órgãos mais importantes da ONU é o Conselho de Segurança. Desenvolveram-no com a responsabilidade de garantir a manutenção da paz e da segurança internacional. Em suma, esse mesmo órgão é o encarregado por definir quando e onde as missões de manutenção de paz podem acontecer. Desse modo, a análise seleciona os países impactados por conflitos.
De acordo com a ONU, as missões de paz podem ser definidas como: “A prevenção do conflito (preventivediplomacy) implica a aplicação de medidas estruturais ou diplomáticas de modo a evitar que as tensões intraestados ou interestados se transformem em conflitos armados. A promoção da paz (peacemaking) inclui medidas após o início do conflito que visam levar as partes à negociação de acordos. A manutenção da paz (peacekeeping) é a técnica destinada a preservar a paz, ainda que frágil, quando o conflito foi iniciado e auxiliar na implementação dos acordos obtidos (cessar-fogo, separação de forças, etc.).
A imposição da paz (peaceenforcement) envolve a aplicação, com autorização do Conselho de Segurança da ONU (CS), de medidas coercitivas, incluindo o uso de forças militares. A construção da paz (peacebuilding) envolve medidas com o objetivo de reduzir o risco do retorno do conflito por meio do fortalecimento das capacidades nacionais para o manejo de conflitos em todos os níveis e a construção da paz e do desenvolvimento sustentável” (ONU, 2008, p.18).
Soldados e Missões
Conhecido como “capacetes azuis”, os soldados que integram essas missões, atuam em momentos de cessar fogo, quando os grupos armados interrompem temporariamente um conflito ou prestam assistência à população em situações em que não há infraestrutura necessária no Estado para garantir o mínimo de sobrevivência, como por exemplo: nos casos de catástrofes naturais.
Em geral, as missões duram de seis meses a um ano. Mas, o Conselho de Segurança pode reduzir ou estender o tempo de permanência, caso reavalie as condições. A princípio, depois de cumprida a missão de paz, cabe ao governo do próprio país atendido restabelecer as condições para seu desenvolvimento econômico e social.
Forças de Paz da ONU
O Brasil é um dos países que mais contribuem com as forças de paz da ONU, participando de missões dessa natureza em todo o mundo. No Haiti, um dos países mais pobres do mundo, o Brasil lidera as tropas de paz. As Nações Unidas criaram a missão para a estabilização do Haiti em 2004 com o objetivo de estabelecer a segurança do país após episódios de violência e turbulência política.
A missão de paz da ONU também atuou na reconstrução do Haiti após o terremoto devastador que atingiu o país em 2010, deixando eventualmente 200 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados. Assim, com o sucesso na melhoria da segurança e estabilidade política no Haiti a missão de paz teve suas tropas reduzidas.
Leia também: Robôs na coletiva: IA faz história na ONU, em Genebra
Enfim, o Conselho de Segurança da ONU atua em três princípios básicos: o consenso das partes, ou seja, a concordância é necessária para que as Nações Unidas possam ter liberdade de ação. A imparcialidade, não se deve tomar um lado no conflito, para que as tropas continuem legítimas e não sofram retaliações. O terceiro princípio é o não uso da força, que só poderá ser utilizado em caso de legítima defesa, e quando necessário sua utilização poderá somente ser instrumentalizada de acordo com a proporção necessária para garantir a segurança de civis e soldados.
